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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 07/11/1989 -- Em vigor
Dar nova redação ao item 43 da Resolução CONMETRO nº 11 de 12 de outubro de 1988.
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2 7/11/1989   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 15/03/1988 -- Revogado
Padronização dos tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos.
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2 15/3/1988   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 05/03/1985 -- Revogado
Criar o Comitê de Coordenação de Documentação para atuar como Foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas à harmonização dos interesses governamentais no setor de documentação.
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2 5/3/1985   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 22/05/1984 -- Revogado
Prorrogar a vigência do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conmetro n° 09/83, mantida a mesma composição e presidência.
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2 22/5/1984   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 14/04/1983 -- Revogado
Aprovar como Normas Brasileiras Compulsórias (NBR 1), os textos normativos:das Normas Técnicas de garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas, das NBR: 7840, 7841, 7842.
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2 14/4/1983   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 27/04/1982 -- Revogado
Aprovar a Regulamentação sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis.
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2 27/4/1982   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 14/10/1981 -- Revogado
Autorizar o INMETRO a credenciar o Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN como Agente de Inspeção de qualidade para vários produtos.
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2 14/10/1981   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 17/03/1980 -- Revogado
Fixar em 3 (três), o número máximo de cores básicas a serem IMPRESSAS em embalagens de latas litografadas, exclusive as camadas de verniz para conservação interna e acabamento externo.
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2 17/3/1980   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 27/06/1978 -- Revogado
Autorizar a Secretaria Executiva do CONMETRO, a estabelecer os regulamentos específicos para a certificação de motores veiculares a álcool hidratado conforme a Norma Brasileira Compulsória (NBR1) , NBR 5929 - “Motores de Combustão Interna Alternativos Veiculares a Etanol”.
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2 27/6/1978   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 08/09/1977 -- Revogado
Prorrogar até 31 de dezembro de 1977 o prazo de permissão para que as normas já existentes passíveis de ser classificadas como Normas Brasileiras, respeitadas as Resoluções nº 10/75 e 04/76, recebam o registro do INMETRO, sem observância da Diretriz aprovada pela Resolução nº 03/76;
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2 8/9/1977   Revogado
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